Como o legislador vê pessoas com deficiência?
A Constituição de 1988 é classificada, doutrinariamente, como uma Constituição dirigente e/ou compromissória. Isto é, ela confere e determina um norte a ser cumprido, ainda...
A acessibilidade nas praias brasileiras
A acessibilidade nas praias brasileiras tem se tornado uma preocupação crescente, refletindo o compromisso de incluir todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas. Com...
Estado manda 2 ambulâncias adaptadas para PCDs a Tatuí
Tatuí recebeu na quarta-feira da semana passada, 15, duas vans adaptadas para pessoas com deficiência (PCDs), do governo do estado de São Paulo. “Mais um...
Pessoas com deficiência e seus direitos
De acordo com o Decreto 3.298/1999, considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para...
Deficientes físicos x empreendedorismo?
Com o avanço do modelo home office, após a pandemia do Covid 19, as pessoas com deficiência física encontraram mais oportunidades para estruturar o seu...
Centro Integrado de Reabilitação investe em realidade virtual para tratar PcD.
O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) oferece terapia de Realidade Virtual (RV), tecnologia com fins psicoterapêuticos, em Pessoas com Deficiência (PcD) física, visual,...
BENEFICIO – BPC
INSS: Tire dúvidas sobre como ser beneficiado com o BPC INSS: Tire dúvidas sobre como ser beneficiado com o BPC O advogado especialista Fábio Turazza...
Codepas é condenada a indenizar pessoa com deficiência
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um menor com...
Regras da aposentadoria da pessoa com deficiência. Como ter direito?
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou...