1. Thais
  2. IMPOSTOS ICMS IPI ETC
  3. Terça, Março 08 2011, 06:29 PM
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Boa tarde.
Primeiro gostaria de parabenizá-los pelo conteúdo e informações do site.
Meu avô é deficiente e obteve isenção de IPI para comprar um carro. Dez meses depois teve seu carro roubado na porta de casa, enquanto o guardava na garagem.
A sua seguradora, Porto Seguro, o indenizou, mediante transferência do documento do carro e disse q ele teria q recolher o IPI. O seguro dele não continha cláusula de q seria indenizado o carro e mais os impostos. Ele acabou comprando um novo carro sem isenção, pq realmente precisa do carro e não quis esperar.
Fiquei incomformada com o recolhimento do IPI do primeiro carro, sendo q ele faz jus a esta isenção e não é possível q por falta de segurança, q o Estado deveria garantir, ele tenha seu carro roubado e ainda tenha q recolher isso.
Procurei na internet e só encontrei a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, q trata sobre este assunto, mas só fala em recolhimento do IPI em caso de alienação, o q não é o caso, pois o carro dele foi roubado.
Mas neste site encontrei o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 15, de 28 de maio de 2004, q diz q em caso de roubo comprovado, com a devida baixa no DETRAN, não precisaria recolher o imposto. Não sei se este Ato ainda está em vigor. E no caso do meu avô, a seguradora disse q não é possível dar baixa junto ao DETRAN.
Realmente estou perdida, não sei mais o q devo aconselhar ele a fazer. Acho q de repente a seguradora está dizendo para ele recolher este IPI, para se no caso de encontrarem o carro, ela poder incorpora-lo ao patrimônio dela sem se tratar de mudança de destinação, ou poder vende-lo sem precisar de autorização do Delegado, sei lá.
Peço q me ajudem encarecidamente.
Desde já agradeço.
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A situação é simples. Não se paga ICMS ou IPI em caso de sinistro em acidente causando perca total, haja visto que deve se preencher formulário na receita Federal pedindo autorização para transferência do veículo, na qual o Fiscal da receita vai autorizar e depois você faz a transferência do veículo para a seguradora, onde no pedido de autorização deve estar anexado alguns documentos como: LAUDO DE SINISTRO da corretora, CRV do veículo em BRANCO (não preenchido), e na secretaria da fazenda do estado você ira preencher formulário do Anexo III, com as mesmas documentações. Em caso de Roubo ocorre a mesma situação, onde se caso a seguradora recuperar o Veículo ELA vai arcar com a regularização e impostos a serem pagos.
  1. Convidado
  2. cerca de 3 anos atrs
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renatogomes Aceitar RespostaPending Moderation
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Eu acho que a seguradora age de má-fé.

Pior que no contrato de seguro (na maioria deles) não tem uma clausula de diz que a seguradora tem que recolher o imposto (ipi ou ipi/icms).

Eu fiz o meu na Allianz porque no contrato tem esse clausula do recolhimento dos impostos por eles.

Seguradora não é boazinha. Se não está no contrato com certeza eles só irão pagar/recolher o Impostos devido na esfera judicial.

É isso que acontece.
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  3. N 1
Ricardo Seviere Zeni Aceitar RespostaPending Moderation
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Boa noite Paulo,

Já havia lido a legislação sobre IPI e ICMS. Meu entendimento:

IPI: no meu caso me parece que o imposto tem que ser pago (indenização integral), porém fica uma questão, quem tem pagar, o segurado ou a seguradora? Pesquisei na internet e percebi que há farta jurisprudência favorável ao segurado.

ICMS: meu entendimento é que não há que ser pago, de acordo com:

§ 9° - Não se aplica o disposto no item 1 do § 8° na hipótese de:

1 - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;

Esse é meu ponto de vista. Posso estar equivocado, mas consultarei um advogado assim mesmo.

Parabéns pelo trabalho e um grande abraço.

Ricardo
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  3. N 2
pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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:) Boa noite Ricardo,

Sugiro que leia atentamente o que foi publicado no início deste forum pelo APOSENTADO. Sua resposta está lá.

Abraços,

Paulo Sócio
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  3. N 3
Ricardo Seviere Zeni Aceitar RespostaPending Moderation
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Estou na mesma situação que vários por aqui.

Veículo com perda total decorrente de enchente e a seguradora Porto Seguro está exigindo que eu pague os impostos: IPI e ICMS para depois me pagar. Ela ainda me deu uma opção, me indenizar em 75% da FIPE, sendo que minha apólice está 108% da FIPE, parece brincadeira!!! Acho que agora só com advogado. Alguém conhece algum com experiência no assunto e que trabalha em São Paulo?

Desde já agradeço a ajuda.

abs a todos
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  3. N 4
mhd1101 Aceitar RespostaPending Moderation
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OLÁ THAIS, TIVE UM CASO RECENTE FOI ROUBADO O CARRO DO MEU FILHO COM ASSALTO A MAO ARMADA E JA SE PASSOU UM MES. E A COMPANHIA SEGURADORA SO QUER INDENIZAR PASSANDO O OCUMENTO PRA ELES. O MOTIVO DO MEU CONTATO GOSTARIA DE SABER SE VC. JA TENS ALGUMAS INFORMAÇOES PARA PODER ME PASSAR QUE SAB TEM NOVIDADE QUE PODE ME AJUDAR. OBRIGADO
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  3. N 5
rloureiro1 Aceitar RespostaPending Moderation
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Olá,

Depois de muita briga com a seguradora e com a ajuda do meu corretor, a seguradora pagou a indenização sem o desconto do IPI e ICMS.

Voce pode pesquisar sobre jurisprudencia no site do Tribunal de justica do seu estado.
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  3. N 6
DREIDI Aceitar RespostaPending Moderation
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OLA
ESTOU NA MESMA SITUACAO
A SEGURADORA DEU PERDA TOTAL E ESTAO COBRANDO O IPI E ICMS.
NAO PASSOU 2 ANOS DA AQUISICAO.
E LENDO OS COMENTARIOS AQUI FIQUEI CONFUSO SE DEVE-SE OU NAO PAGAR O ICMS?
TAMBEM GOSTARIA DE RECEBER A SENTENCA JUDICIAL CITADA ANTERIORMENTE SE POSSIVEL.
GRATO
ANDREI
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  3. N 7
Fábio Borges Aceitar RespostaPending Moderation
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gostaria de receber copia da decisão judicial que lhe deu direito a indenização sem desconto dos impostos
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  3. N 8
Borges Aceitar RespostaPending Moderation
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Paulo, acredito haver alguma procedência na informação do corretor, senão a Allianz não iria fazer propaganda sobre isso:

Borges, a seguradora Allianz cobre 100% e paga integral em caso de sinistro de qualquer natureza,,, veja link abaixo:
http://www.allianz.com.br/Pessoas/Autom%C3%B3vel/AZB+PA+Auto+especial
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  3. N 9
pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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Dúvida. Estive consultando algumas corretoras e disseram que veículos com isenção podem ser segurados com no máximo 80% da tabela, porém se o veículo for roubado e eu tiver que recolher os impostos e receber somente 80% do valor de tabela vou ter um grande prejuízo. Isto está correto?


:) Olá Borges,

Isto é papo de corretor mal informado ou mal intencionado. Sempre segurei meus carros pela tabela FIPE e mais 10%, reconheço que nunca usei, porém vale o contrato que tenho com a Seguradora.

Abraços,

Paulo Sócio
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  3. N 10
aposentado Aceitar RespostaPending Moderation
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Borges, a seguradora Allianz cobre 100% e paga integral em caso de sinistro de qualquer natureza,,, veja link abaixo:
http://www.allianz.com.br/Pessoas/Autom%C3%B3vel/AZB+PA+Auto+especial
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  3. N 11
Borges Aceitar RespostaPending Moderation
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Dúvida. Estive consultando algumas corretoras e disseram que veículos com isenção podem ser segurados com no máximo 80% da tabela, porém se o veículo for roubado e eu tiver que recolher os impostos e receber somente 80% do valor de tabela vou ter um grande prejuízo. Isto está correto?
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  3. N 12
wassen Aceitar RespostaPending Moderation
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FIZ UM ACORDO PARA O DOCUMENTO DO CARRO SAIR DO MEU NOME.
LEVOU MAS OU MENOS UNS 8 MESES.
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  3. N 13
rloureiro1 Aceitar RespostaPending Moderation
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Obrigado pelo seu depoimento!

Quanto tempo levou seu processo na justiça?
Quando voce ganhou o processo a seguradora pagou sua indenização com base na FIPE na data do pagamento ou na data do sinistro?
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  3. N 14
wassen Aceitar RespostaPending Moderation
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A LEI É CLARA O IMPOSTO É UM DIREITO SEU NÃO DA SEGURADORA.
EM 2008 COMPREI UM CARRO COM DESCONTOS E ACABOU DANDO PERCA TOTAL POR CAUSA DAS ENCHENTES
A SEGURADORA NÃO QUIS ME PAGAR POR CAUSA DO IMPOSTO, ENTÃO ENTREI COM UM PROCESSO
CONTRA A MESMA E GANHEI. DEMORA UM POUCO MAS VALE APENA POIS NESTE PAIS A GENTE TEM DIREITOS
MAS TEM QUE BRIGAR POR ELES. E MEIO INJUSTO POIS APESAR DE TODOS OS NOSSOS PROBLEMAS
DE SAUDE TEMOS QUE FICAR NOS INCOMODANDO COM COISAS DESTE TIPO. UM DIREITO QUE É NOSSO.
CADÊ A LEI QUE NÃO PUNE ESTAS SEGURADORAS.
Anexos (1)
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  3. N 15
rloureiro1 Aceitar RespostaPending Moderation
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Olá, estou nesta situação também!!!

Meu carro foi roubado e seguradora só paga se transferir o carro para ela, e para transferir o carro, fui na receita e eles calcularam o imposto mais moratorias e deu um valor bem maior que a isenção que foi concedida!!!

Isto está correto??
O imposto não deveria ser ao menos proporcional ao tempo de uso do carro (8 meses)???

O que devo fazer???
Sou obrigado a fazer o pagamento do IPI e ICMS???

Alguem poderia me ajudar?
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  3. N 16
WLSOUSA Aceitar RespostaPending Moderation
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tive este problema com meu corolla que capotou e deu perca total, foi uma luta para conseguir tirar a restricao do documento, se passou 5 meses para conseguir, mas tive que pagar o ipi , mas a seguradora me reembolsou o ipi, a lei realmente fala que se vc der baixa no detran do veiculo nao precisa recolher o ipi, mas a seguradora so faz o pagto apos a transferencia do documento para o nome dela,, se der baixa nao tem como transferir, a seguradora na verdade manda o veiculo para o leilao e para isso o carro tera que estar legalizado, e em caso de roubo tem o risco de achar o carro novamente..outra coisa foi eu que tive que correr atras de tudo para dar baixa junto ao icms , ipi, ipva. a e ainda se for financiado o bem vc tera que pagar o iof do financiamento que foi isentado na primeira compra., outra informacao importante vc tera que esperar completar 2 anos da compra, para poder comprar outro veiculo com isencao mesmo vc recolhendo o ipi, isso so vale pro ipi o icms em caso de roubo ou perca total isenta do pagto do imposto e ainda te da direito de pedir nova isencao.ok
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  3. N 17
Thais Aceitar RespostaPending Moderation
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Muito obrigada pelas informações e tb pela agilidade.
Vou dizer à ele q não faça o pagamento do IPI.
A lei q manda recolher, fala no caso de alienação e omite o procedimento no caso de roubo. Por isso mesmo acho q publicaram o Ato Declaratório Interpretativo, para dirimir questôes relativas ao roubo.
Mais uma vez muito obrigada e parabéns pelo site.
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  3. N 18
aposentado Aceitar RespostaPending Moderation
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Quanto ao IPI, veja o artigo 3o. creio que seja esse o motivo pelo qual estão pedindo o pagamento do IPI:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/atosinterpretativos/2004/SRF/ADISRF015.htm

Art. 3º Na hipótese do art. 2º, ocorrendo a incorporação do veículo ao patrimônio da seguradora ou a sua transferência a outra pessoa que não satisfaça as condições para se beneficiar da isenção, ainda que a outra empresa seguradora, antes de três anos da aquisição do veículo, implicará o pagamento do IPI dispensado e respectivos acréscimos legais.

No site da Receita Federal tambem tem esse mesmo argumento:
http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefiFisico.htm
MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO VEÍCULO

Não se considera mudança de destinação a tomada do veículo pela seguradora, quando ocorrido o pagamento de indenização em decorrência de furto ou roubo, o veículo furtado ou roubado for posteriormente encontrado;
Considera-se mudança de destinação se, no caso do item anterior, ocorrer:

a) a integração do veículo ao patrimônio da seguradora; ou
b) sua transferência a terceiros que não preencham os requisitos previstos na legislação, necessários ao reconhecimento do benefício;

OBS.: 1) A mudança de destinação antes de decorridos três anos,contados da aquisição pelo beneficiário,somente poderá ser feita com prévia autorização da SRF, em que será exigido o pagamento do tributo dispensado, acrescido dos encargos.
2) Considera-se data de aquisição a da emissão da Nota Fiscal de venda ao beneficiário, pelo distribuidor autorizado
______________________

Quanto ao ICMS, veja abaixo:

Artigo 19 do Anexo 1 do Regime ICMS 2000 que diz:

RICMS 2000 - Atualizado até o Decreto 55.421, de 10-02-2010.
§ 8° - O adquirente deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de:

1 - transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 3 (três) anos da data da aquisição, à pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;

2 - modificação das características do veículo, para retirar-lhe o caráter de especialmente adaptado;

3 - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção;

4 - não atender ao disposto no § 6°.

§ 9° - Não se aplica o disposto no item 1 do § 8° na hipótese de:

1 - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;

2 - transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário;

3 - alienação fiduciária em garantia.


Outra coisa, a única seguradora que assume os impostos nesses casos é Allianz, veja abaixo:
http://www.allianz.com.br/seguros_para_pessoas/auto_home_p/auto_especial_p/index.asp
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