1. amsampaio
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  3. Quarta, Novembro 14 2007, 01:17 AM
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Uma filha, com 40 anos, solteira, DEFICIENTE AUDITIVA pela legislação (deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004), tem direito a herdar a aposentadoria do pai ou da mãe?
Qual a legislação que regulamenta este assunto?
Agradeço
Alvaro
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enfinha Aceitar RespostaPending Moderation
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Para se habilitar como beneficiário de pensão previdenciária é necessário comprovar incapacidade para o trabalho e dependência econômica do instituidor da pensão.
No Regime Geral de Previdência (INSS) a comprovação de incapacidade é feita por um médico perito.
Nos Regimes Próprios de Previdência (Estados, Municípios e União) as regras podem variar, mas sempre será necessário comprovar a incapacidade e a dependência econômica.
Cessando a incapacidade cessa o benefíco.
Se o pensionista volta ao trabalho o órgão previdenciário concsidera que cessou a incapacidade e, conseqüentemente, cancela a pénsão.
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truduxo Aceitar RespostaPending Moderation
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Meu pai faleceu, ai eu herdei a aposentadoria dele junto com minha mãe, em caso que ela faleça eu receberei a parte dela. So que eu tenho uma duvida, se eu trabalhar sera que eu perco esse beneficio?
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butt Aceitar RespostaPending Moderation
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Olha, salvo engano, se estiver caracterizada tal situação junto ao INSS, herda sim a pensão ou aposentadoria, desde que seja dependente legalmente habilitada. E isso vai até a morte.

Qualquer causa de deficiencia ou doença caracteriza isso, desde que legalmente declarada.

Corra atrás!
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amsampaio Aceitar RespostaPending Moderation
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Ainda não, vou publicar a pergunta de novo. Abçs.


Vc já conseguiu sua resposta pois tb tenho esse tipo de perda e estou querendo a pensão que a madrinha do meu pai deixou pra mim....um abraço!!
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QuelLins Aceitar RespostaPending Moderation
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Vc já conseguiu sua resposta pois tb tenho esse tipo de perda e estou querendo a pensão que a madrinha do meu pai deixou pra mim....um abraço!!
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